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Resolva problemas com móveis planejados

Um sonho pode virar pesadelo, quando o consumidor que adquire móveis planejados, enfrenta problemas com os fornecedores. Cada vez mais brasileiros, querem uma casa com organização e simetria decorativa, que os móveis planejados prometem. Antes somente aqueles que tinham um poder aquisitivo maior e fascínio por organização, buscavam decorar a casa dessa forma. Porém hoje em

Benefícios do INSS: saiba a melhor forma de conseguir

Sabendo das diversas dúvidas que os cidadãos têm sobre as solicitações gerais no INSS, preparamos um breve guia simples e objetivo sobre as regras em vigência. Fique sabendo sobre auxílios, benefícios e aposentadoria.  Auxílios Auxílio doença:   O auxílio doença é concedido pelo INSS, após 15 dias que o trabalhado não consegue exercer suas funções

INVENTÁRIO: ENTENDA COMO FUNCIONA

O Dr. José Edilson, esclarece aqui as principais dúvidas sobre o processo de inventário e partilha de bens. O que preciso saber sobre inventário e partilha de bens?              O Inventário é necessário para a partilha e regularização dos bens deixados pelo falecido. Qual é o prazo para fazer o inventário? O prazo para dar

INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS

No momento delicado da perda de um ente querido, os herdeiros devem ainda lidar com o inventário dos bens herdados. Isto por imposição da lei, sob pena de multas. Em outras circunstâncias, torna-se necessário que o herdeiro defenda seus direitos sobre a herança deixada pelo parente. Em qualquer destes cenários, o advogado de família sênior

PANDEMIA E INVENTÁRIO

Neste momento de pandemia falar de inventário, pode parecer insensível, porém, o descumprimento pode causar complicações, e multas pelos agentes tributários, de acordo com a legislação vigente. A perda de um ente querido, em qualquer circunstância é dolorosa, e quando falamos de partilha de bens após o passamento de um familiar, pode provocar, no primeiro

Tipos de meio ambientes a serem protegidos

Muitas vezes compreendemos o meio ambiente apenas na sua forma de recursos naturais, mas é um conceito que envolve muito mais locais e todos eles possuem prerrogativas a serem respeitados. O artigo 225 da Constituição Federal assegura que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, devendo o Poder Público e a coletividade defender e

Como denunciar maus tratos de animais domésticos?

De acordo com nossa Constituição Federal, aquele que adota conduta lesiva ao meio ambiente, seja pessoa física ou jurídica, deve sofrer sanções penais e administrativas. Maus tratos é definido de forma legal no artigo 32 da Lei Nº 9.605 como “praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos

Quando se deve contratar uma pessoa com deficiência

Segundo dados do IBGE em parceria com o Ministério da Saúde, menos de 1% dos empregos formais no Brasil são ocupados por PcD (pessoas com deficiência). Em 1991, foi aprovada uma lei, conhecida como Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência, que estabelece uma obrigatoriedade de as empresas contratarem deficientes. A legislação brasileira determina que

COMO DENUNCIAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA QUARENTENA?

Com a pandemia do novo coronavírus, a violência doméstica cresceu ainda mais. Desde o início do isolamento social, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou o dobro de denúncias que o normal, mas a realidade é que o aumento de violência foi por todo o mundo. A tensão vivida, a convivência mais intensa,

PRISÃO ILEGAL

  Podemos conceituar como prisão ilegal o encarceramento efetuado sem a observância dos requisitos previsto em nosso ordenamento jurídico, ou seja, a prisão torna-se ilegal quando a Lei não permite ou não autoriza. Neste ponto devemos destacar que a prisão ilegal fere diretamente os direitos e garantias fundamentais previsto na nossa Lei maior, qual seja,

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