DIREITO CIVIL

DIREITO CIVIL

O Direito Civil, regula os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas em suas relações patrimoniais, obrigacionais e familiares. Aqui em nosso escritório, os advogados especialistas têm um amplo histórico de vitórias e são altamente qualficados.

Dentre as áreas de atuação que trabalhamos, estão:

  • Análise, revisão e elaboração de contratos;
  • Rescisão de Contrato;
  • Contrato de compra e venda;
  • Cobrança de cheque;
  • Cobrança nota promissória;
  • Ação de cobrança;
  • Ação de Despejo;
  • Cobrança de aluguel
  • Falta de pagamento de aluguel;
  • Acidente de veículo;
  • Acidente de trânsito;
  • Ressarcimento de danos e prejuízos;
  • Danos Morais;
  • Atraso entrega de diploma;
  • Recusa do convênio;
  • Negado pelo convênio;
  • Recusa de exame médico;
  • Recusa de cirurgia;
  • Recusa de tratamento;
  • Atraso de voo nacional;
  • Atraso de voo internacional;
  • Cancelamento de voo;
  • Usucapião familiar – 2 anos;
  • Usucapião de veículos;
  • Usucapião de imóveis;
  • Regularização de imóvel;
  • Vaga em creche;
  • Reintegração de posse;
  • Direito do Consumidor;
  • Negativação indevida;
  • Protesto indevido;
  • Sustação de protesto;
  • Cobrança indevida;
  • Fraude em empréstimo consignado;
  • Empréstimos sem autorização;
  • Fraude de banco;
  • Cartão clonado;
  • Compra indevida;
  • Compra não autorizada;
  • Móveis planejados com defeito;
  • Atraso na entrega de móveis planejados; (fazer blog)
  • Atraso na entrega da obra na planta;
  • Desistência da compra do imóvel na planta;
  • Penhora de conta salário;
  • Penhora de poupança;
  • Prisão pensão alimentícia;
  • Cobrança de alimentos

EQUIPE ATUALIZADA

GRANDE EXPERIÊNCIA

DIREITO CIVIL

Atuamos na área consultiva e contenciosa, através de orientações jurídicas e pareceres para pessoas físicas e jurídicas, de modo a prevenir futuras ações judiciais.

Elaboração de Contratos; de Locação, Venda e Compra móvel e imóvel, prestação de serviços e fornecimento.

  • Análise Contratual;
  • Parecer Jurídico;
  • Ação de Execução;
  • Ação de Cobrança;
  • Ação Monitória;
  • Ação de Despejo;
  • Ação de Indenização;
  • Ação Cautelar (Medidas Urgentes);
  • Ação de Obrigação de Fazer;
  • Ação Revisional de Contrato Bancário;
  • Ação de Usucapião;
  • Ação de Adjudicação Compulsória;
  • Dentre outras.

SEPARAÇÃO JUDICIAL E OU EXTRAJUDICIAL

Muito embora, a possibilidade do casal ou um dos cônjuges pleitear judicialmente ou pela via Cartorária a extinção do casamento pelo Divórcio nos moldes citados acima, ainda permanece a possibilidade do casal requerer a separação judicial, ou extrajudicial, pois na separação o casal não rompe completamente o vinculo matrimonial, existindo a previsão de 01 ano, afim de que possam refletir enquanto separados, se realmente a melhor opção será a separação em definitivo, ou seja, o divórcio.

INVENTÁRIO JUDICIAL E OU EXTRAJUDICIAL

A partir da data do óbito e no prazo de 60 (sessenta) dias, o(s) herdeiro(s) deverá iniciar o inventário dos bens deixados em vida pelo falecido, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total dos bens inventariados. No caso de haver herdeiros menores, incapazes ou testamento, o inventário será realizado via judicial, nomeando-se um inventariante responsável pelo processo do inventário. Não havendo nenhuma das três hipóteses, o procedimento poderá ser realizado em cartório de notas, muito mais rápido e menos burocrático, em ambos os casos, é obrigatória a presença de advogado.

ADOÇÃO

Com as novas introduções da Lei 12.010/09, as crianças não devem permanecerem mais que 2 anos em abrigo, outra novidade é que qualquer pessoa maior de 18 anos poderá abrir processo de adoção, mesmo que seja solteira, a única limitação neste caso é que o adotante deverá ter no mínimo 16 anos de diferença do adotado. A criança adotada, semestralmente será ouvida pela autoridade judicial. No caso do casal, que possui a intenção de adotar, o mesmo deverá ser casado ou viver em união estável.

  • Juízo de Família e Sucessões
  • Inventários e Arrolamentos
  • Separação Amigável e Litigiosa
  • Divórcio Amigável e Litigioso
  • Investigação De Paternidade
  • Ação de Guarda
  • Regulamentação de Visitas
  • Ação de Interdição – Curatela e Tutela
  • Ação de Adoção

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