Direito Penal

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Audiência de Custódia – Flagrante Delito
Em casos de prisão em flagrante, entre em contato imediatamente com a JES ADVOCACIA, pelos telefones (11) 94784-1157 – Dr. José Edilson, e (11) 96815-1529 – Dr. Izidio, celulares ligados 24 horas por dia, para acompanhamento da prisão em flagrante, e realização da audiência de custódia, afim de, garantir a integridade física e moral do Cliente, evitando assim, possíveis atos de violência ou abusos praticados durante a prisão em flagrante, além da possibilidade de soltura, uma vez que preencher os requisitos necessários para a obtenção de liberdade provisória.



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DIREITO PENAL
Na defesa de nossos Clientes, a JES ADVOCACIA se destaca nas seguintes atuações:
- Pedido de relaxamento da prisão em flagrante, caso constatada irregularidade;
- Pedido de concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança;
- Pedido de habeas corpus, se houver abuso de autoridade ou violação de direitos;
- Audiência de Custódia;
- Maria da Penha (Crime contra a mulher);
- Atuação preventiva e contenciosa
- Crimes de Trânsito
- Crimes de Tráfico de Drogas
- Crimes de Porte e Posse Ilegal de Armas
- Crimes contra a Vida – Tribunal do Júri
- Crimes contra a Pessoa
- Crimes Hediondos
- Crimes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- Crimes contra a Honra
- Crime de Racismo / Preconceito
- Crimes contra o Patrimônio
- Crimes contra o Consumidor
- Crimes contra a Ordem Tributária
- Crimes de Sonegação Fiscal
- Crimes contra a Ordem Econômica
- Crimes de Lavagem de Dinheiro
- Crimes contra a Organização do Trabalho
- Crimes contra a Economia Popular
- Crimes contra o Sentimento Religioso
- Crimes contra os Costumes
- Crimes Sexuais
- Crimes contra a Família
- Crimes contra a Incolumidade Pública
- Crimes contra a Saúde Pública
- Crimes contra a Paz Pública
Por fim, é importante ressaltar que o advogado criminalista não deve se afastar da obrigação profissional de buscar sempre um julgamento justo e os melhores benefícios para o Cliente, sem deixar de lado o seu comprometimento com a defesa e o Direito Penal.
COMO PODEMOS AJUDAR?
Defesa de Acusado na Lei Maria da Penha
Sabemos da importância da Lei Maria da Penha e seus efeitos para a sociedade, mais também não se pode ignorar que o uso desmedido e desenfreado das medidas protetivas para mulheres que promovem acusações falsas, tem causado inúmeras injustiças e situações constrangedoras para homens honestos.
Portanto, o Cliente que esteja enfrentando acusação com base na Lei Maria da Penha, poderá contar com a atuação da JES ADVOCACIA de forma robusta e combativa, afim de, promover uma resposta rápida a acusação, feita por profissional competente, e qualificado na área criminal, incluindo, pedido de revogação de prisão cautelar, de medida de afastamento, e outros necessários.
DEFESA CRIMINAL NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
Devido à ausência de critério objetivo na legislação vigente, que aponte a diferenciação daquele que é mero usuário de drogas e quem é traficante, torna-se extremamente necessária à atuação do advogado criminalista.
A banca JES ADVOCACIA, atua com desassombro na defesa dos interesses e direitos de nossos Clientes em todas as instâncias para o qual foi contratada.
Tão somente, as pessoas que sofreram uma acusação criminal falsa e/ou desproporcional, e responderam um processo criminal, sabe a angústia e sofrimento constante da iminência de suportar uma condenação injusta.
Por isso, o trabalho da JES ADVOCACIA é árduo e de extrema importância, mormente, para evitar que ocorram injustiças, arbitrariedade e desrespeito às garantias constitucionais e infraconstitucionais de nossos Clientes.
DEFESA NOS CRIMES CONTRA A VIDA – TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI
Invariavelmente, o advogado é a única voz do réu, do injustiçado, que muitas vezes já entra no tribunal do Júri pré-condenado, pela mídia e meios de comunicação sensacionalistas, pelo simples fato de estar sentando no banco dos réus.
A JES ADVOCACIA atua no Tribunal do Júri, garantindo sempre o princípio da plenitude defesa, utilizando de todos recursos e argumentos jurídicos e extrajurídicos para buscar a absolvição de nossos Clientes.
MISSÃO
A missão mais importante da JES ADVOCACIA é fornecer a cada Cliente e sua família uma consultoria jurídica especializada e exclusiva, com ética e transparência, seriedade e descrição.
Nossos trabalhos incluem:
PESSOA FÍSICA:
- Crimes contra a Pessoa e a Vida – Júri Popular
- Crimes contra o Patrimônio, Estelionato e outras fraudes
- Crimes no Trânsito
- Crimes contra a Honra a Liberdade e a Imagem
- Crimes contra a Liberdade de Expressão e Liberdades Individuais
- Crimes contra o Consumidor
- Crimes envolvendo Tóxicos em casos especiais
- Crimes na Internet, Eletrônicos e de Informática
- Atos Infracionais – Estatuto da Criança e do Adolescente
- Atuação junto à Vítima e a proteção de pessoas em situação de fragilidade
- Opiniões Legais, Pareceres Jurídicos
- Elaboração de Recursos e Sustentação Oral nos Tribunais
- Demais Infrações Penais
PESSOA JURÍDICA/EMPRESARIAL/SOCIETÁRIO:
- Criminal Compliance – Prevenção a responsabilidade penal do Empresário
- Crimes contra a Administração Pública e Administração da Justiça
- Sonegação Fiscal – (colarinho branco)
- Improbidade Administrativa (Cível e Penal)
- Crimes contra Propriedade Intelectual
- Direito Penal Tributário (Sonegação Fiscal, entre outros)
- Crimes de Descaminho e Contrabando (Importações e Exportações)
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Gestão Fraudulenta e Temerária, Evasão de Divisas, entre outros)
- Crimes com relação ao Meio Ambiente e Crimes Agrários
- Crimes Previdenciários e Crimes Eleitorais
- Crimes Societários e Falimentares
- Opiniões Legais, Pareceres Jurídicos
- Elaboração de Recursos e Sustentação Oral nos Tribunais
- Demais Infrações Penais