All posts by Juliana

INVENTÁRIO: ENTENDA COMO FUNCIONA

O Dr. José Edilson, esclarece aqui as principais dúvidas sobre o processo de inventário e partilha de bens. O que preciso saber sobre inventário e partilha de bens?              O Inventário é necessário para a partilha e regularização dos bens deixados pelo falecido. Qual é o prazo para fazer o inventário? O prazo para dar

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INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS

No momento delicado da perda de um ente querido, os herdeiros devem ainda lidar com o inventário dos bens herdados. Isto por imposição da lei, sob pena de multas. Em outras circunstâncias, torna-se necessário que o herdeiro defenda seus direitos sobre a herança deixada pelo parente. Em qualquer destes cenários, o advogado de família sênior

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PANDEMIA E INVENTÁRIO

Neste momento de pandemia falar de inventário, pode parecer insensível, porém, o descumprimento pode causar complicações, e multas pelos agentes tributários, de acordo com a legislação vigente. A perda de um ente querido, em qualquer circunstância é dolorosa, e quando falamos de partilha de bens após o passamento de um familiar, pode provocar, no primeiro

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Tipos de meio ambientes a serem protegidos

Muitas vezes compreendemos o meio ambiente apenas na sua forma de recursos naturais, mas é um conceito que envolve muito mais locais e todos eles possuem prerrogativas a serem respeitados. O artigo 225 da Constituição Federal assegura que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, devendo o Poder Público e a coletividade defender e

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PRISÃO ILEGAL

  Podemos conceituar como prisão ilegal o encarceramento efetuado sem a observância dos requisitos previsto em nosso ordenamento jurídico, ou seja, a prisão torna-se ilegal quando a Lei não permite ou não autoriza. Neste ponto devemos destacar que a prisão ilegal fere diretamente os direitos e garantias fundamentais previsto na nossa Lei maior, qual seja,

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BREVES EXPLANAÇÕES SOBRE INVENTÁRIO?

  O falecimento de um ente querido é sempre muito doloroso para a família, mesmo quando se trata de pessoas com idade avançada ou acometida de comorbidades graves e, não menos dolorosa é a perda quando esta se dá de forma repentina. Contudo, ainda que o momento não seja oportuno, faz-se necessário os herdeiros providenciem

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